Programa de cooperação – Moçambique
O Programa de Cooperação Suíça 2026–2029 baseia-se na longa parceria entre a Suíça e Moçambique, iniciada em 1979, e no compromisso contínuo da Suíça com a redução da pobreza e das desigualdades. O programa concentra-se sobretudo nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, onde os desafios de desenvolvimento continuam a ser maiores.
Moçambique tem um grande potencial para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo, graças à sua população jovem e em crescimento, bem como aos seus recursos naturais. No entanto, esse potencial continua a ser limitado por vários desafios, incluindo a pobreza, o acesso insuficiente a serviços básicos de qualidade, o crescimento urbano acelerado e desordenado, os efeitos das alterações climáticas, as dificuldades de governação e o conflito em Cabo Delgado.
A cooperação suíça procura ajudar o país a aproveitar melhor esse potencial. Para isso, apoia o reforço da governação local, a melhoria do acesso a serviços essenciais, a criação de oportunidades económicas para todos, a participação dos jovens, a promoção da igualdade de género e o fortalecimento da capacidade das comunidades para enfrentar crises e situações de conflito.
O programa contribui para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, apoia as prioridades nacionais de desenvolvimento de Moçambique e está alinhado com a Estratégia de Cooperação Internacional da Suíça. Foi elaborado pela equipa da Cooperação Suíça em Moçambique, em diálogo com parceiros nacionais e internacionais, para garantir uma acção coordenada e com resultados duradouros.
Cooperação para o desenvolvimento em Moçambique
Contexto
As relações entre a Suíça e Moçambique remontam a 1880, quando missionários suíços chegaram ao país e desempenharam um papel pioneiro na expansão do ensino primário. Este legado continua a ser recordado e vários dos actuais dirigentes moçambicanos frequentaram a histórica Missão Suíça.
A cooperação suíça para o desenvolvimento começou em 1979, com projectos nas áreas da água, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Em Junho de 1985 foi criado um Escritório de Cooperação em Maputo. Inicialmente centrado na ajuda humanitária, o programa foi sendo adaptado ao longo dos anos e alargado a novas áreas de intervenção.
A Suíça desempenhou um papel importante na implementação do Acordo Geral de Paz de 1992, apoiando a desmobilização e reintegração de antigos combatentes e prestando assistência aos processos eleitorais. Contribuiu também para a resposta às cheias devastadoras de 2000. Nos anos seguintes, assumiu um papel de destaque na criação do primeiro fundo comum para o sector da saúde e na promoção de uma melhor coordenação entre os parceiros de desenvolvimento.
Mais recentemente, a Suíça apoiou os esforços de mediação que conduziram ao Acordo de Paz de Maputo, assinado em 2019, e participou na criação de um fundo conjunto com treze outros doadores para apoiar a sua implementação.
Modalidades de cooperação e parcerias
A cooperação suíça utilizará diferentes formas de apoio. Embora continue a trabalhar com as instituições nacionais, dará uma atenção crescente ao reforço dos municípios e da governação local. Será igualmente promovido o diálogo entre autoridades públicas, sector privado, sociedade civil e outros parceiros.
Para alcançar os objectivos do programa, a Suíça trabalhará em parceria com organizações nacionais e internacionais, instituições suíças e outros parceiros de desenvolvimento. A coordenação com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais e os restantes doadores continuará a ser uma prioridade ao longo dos quatro anos do programa.
Foco geográfico
O programa continuará a concentrar-se nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado, com especial atenção ao Corredor de Nacala.
Corredor de Nacala: O Corredor de Nacala é uma importante ligação regional de transporte e desenvolvimento económico que se estende a partir do Porto de Nacala, atravessando o Norte e o Centro de Moçambique e estabelecendo ligação ao Malawi e à Zâmbia. Em Moçambique, abrange partes das províncias de Nampula, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado e Tete, incluindo municípios e distritos estratégicos como Nacala, Nacala-a-Velha, Nampula, Cuamba, Lichinga, Gurué, Alto Molócuè, Moatize e a cidade de Tete. A sua rede de estradas, caminhos-de-ferro e infra-estruturas portuárias facilita o comércio, promove o desenvolvimento económico e reforça a integração regional.
Prioridades do Programa de Cooperação 2026–2029
O Programa de Cooperação Suíça 2026–2029 coloca os municípios no centro da sua actuação. Os pequenos e médios municípios e as zonas que os rodeiam têm um grande potencial para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Com o crescimento acelerado das cidades e vilas, estas autoridades locais enfrentam desafios cada vez maiores para responder ao aumento da população, prestar serviços básicos e criar oportunidades económicas.
Os municípios desempenham também um papel fundamental na governação local. Sendo os únicos órgãos eleitos ao nível local com alguma autonomia administrativa e financeira, estão numa posição privilegiada para responder às necessidades da população e promover uma gestão mais próxima, transparente e participativa.
Governação e paz
A Suíça apoiará os municípios para que possam planear melhor o seu desenvolvimento, gerir os recursos públicos com transparência e prestar serviços de qualidade à população. Através de assistência técnica e de um melhor acesso a financiamento, serão apoiados processos de planeamento, elaboração de orçamentos e gestão financeira mais eficazes e participativos. Este apoio contribuirá para criar melhores condições para o desenvolvimento local, reforçar a confiança entre cidadãos e instituições e ajudar a prevenir tensões e conflitos.
Ao mesmo tempo, a Suíça continuará a apoiar comunidades, organizações da sociedade civil e entidades do sector privado para que participem activamente na vida pública e nos processos de tomada de decisão. O diálogo entre autoridades, cidadãos e outros parceiros continuará a ser uma prioridade, contribuindo para uma maior confiança, transparência e coesão social.
Em Cabo Delgado, a Suíça continuará a apoiar iniciativas de prevenção e resolução de conflitos através da promoção do diálogo inclusivo aos níveis local e nacional. Em colaboração com os seus parceiros, trabalhará para abordar as causas profundas do conflito, promover o entendimento entre diferentes grupos e apoiar uma convivência pacífica, reduzindo o impacto da violência sobre as populações afectadas.
Ao nível do Governo central, a Suíça trabalha em estreita colaboração com os Ministérios da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), das Finanças (MF) e da Planificação e Desenvolvimento. Esta colaboração inclui o diálogo sobre políticas públicas, a participação em grupos de trabalho dos Parceiros de Cooperação para o Desenvolvimento e o apoio financeiro a iniciativas estratégicas do Governo.
A Suíça preside actualmente ao Grupo de Trabalho sobre Descentralização e integra a respectiva Tróica, participando também activamente nos grupos de trabalho sobre Gestão das Finanças Públicas e Governação.
Através deste trabalho, promove uma abordagem integrada da descentralização e apoia reformas nas áreas da descentralização fiscal, da gestão das finanças públicas, do sistema tributário e da melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos ao nível local.
Desenvolvimento económico local inclusivo e verde
O programa de cooperação suíço 2026–2029 promove um crescimento económico inclusivo e ambientalmente sustentável, com especial enfoque nos jovens e nas mulheres. Muitos grupos desfavorecidos têm acesso limitado ao desenvolvimento de competências, aos mercados e aos serviços financeiros. O reforço da sua participação económica é essencial para reduzir a pobreza, aumentar a resiliência e promover a estabilidade social.
Será trabalhada a melhoria do acesso à formação profissional, aos serviços financeiros e às oportunidades de mercado, em particular no âmbito de cadeias de valor inclusivas e resilientes ao clima, principalmente na agricultura. Através do reforço dos sistemas de mercado e do apoio às empresas locais, pretende-se melhorar os meios de subsistência e criar oportunidades de rendimento sustentáveis. Ao mesmo tempo, serão exploradas perspectivas económicas inovadoras ao longo do corredor de Nacala para desbloquear potencial de crescimento adicional.
A criação de um ambiente económico favorável continua a ser uma prioridade fundamental. Serão apoiadas as autoridades locais e nacionais na melhoria da eficiência e da prestação de serviços, ao mesmo tempo que será promovido um maior envolvimento do sector privado nos processos de desenvolvimento local. Através do fomento de uma cooperação eficaz entre as instituições públicas e as empresas, pretende-se estimular o investimento, gerar emprego digno e contribuir para uma transformação económica verde e inclusiva.
Comunidades e autoridades locais resilientes
A Suíça apoiará os municípios e os actores locais no reforço da preparação para catástrofes, na prevenção e nas medidas de adaptação local, facilitando ao mesmo tempo abordagens coordenadas e coerentes com as autoridades provinciais e nacionais. Isto inclui ajudar a elaborar e implementar planos de adaptação e ferramentas de redução do risco de catástrofes (RRC) que reduzam o impacto de crises relacionadas com o clima e de outras crises, bem como promover uma maior sensibilização e coordenação entre todas as partes interessadas nas comunidades, incluindo jovens, organizações da sociedade civil e actores do sector privado. Através desta abordagem, a Suíça contribui para comunidades mais fortes, mais bem preparadas para antecipar e gerir riscos e para recuperar de choques.
Em caso de crises, o programa contribuirá para o acesso rápido à protecção, a serviços essenciais e ao apoio à recuperação das populações afectadas, incluindo pessoas deslocadas e as mais vulneráveis. Isto será conseguido através de financiamento directo a organizações específicas ou mediante contribuições para esforços conjuntos com a agência nacional de emergência, a ONU e fundos comuns.
Nos três domínios prioritários, a Suíça integra três temas transversais fundamentais: a igualdade de género, a acção climática e a boa governação são promovidas ao longo de todo o programa.
Temas transversais
Em todas as áreas de intervenção, a Suíça integra três temas fundamentais: igualdade de género, acção climática e boa governação.
Estes princípios orientam todas as actividades do programa e contribuem para reforçar o seu impacto e sustentabilidade.
Documentos