Promoção da economia e das exportações
A Suíça presta apoio eficaz, sempre que necessário, às empresas suíças nas suas actividades internacionais, através dos instrumentos da diplomacia comercial e da promoção das exportações.
Enquanto economia de dimensão média e fortemente orientada para o comércio, a Suíça depende de mercados abertos, de segurança jurídica e da previsibilidade proporcionada por um sistema económico mundial baseado em regras. Para além do sistema multilateral, a Suíça celebra acordos bilaterais – incluindo acordos de comércio livre, tratados bilaterais de promoção e protecção dos investimentos e convenções para evitar a dupla tributação – com o objectivo de melhorar o seu acesso aos mercados estrangeiros.
As representações suíças no estrangeiro participam na negociação e aplicação destes acordos. Podem igualmente aconselhar e apoiar empresas suíças individuais no âmbito da promoção das exportações e da protecção consular.
Acordos de comércio livre
AOs acordos de comércio livre (ACL) destinam-se essencialmente a facilitar o comércio através da redução ou eliminação das barreiras comerciais entre dois ou mais países. A redução dos direitos aduaneiros constitui um elemento central destes acordos. Muitos deles regulam também os serviços, os investimentos e a contratação pública, incluindo disposições relativas à sustentabilidade.
A SECO mantém uma lista actualizada dos países com os quais a Suíça celebrou um ACL.
Tratados bilaterais de promoção e protecção dos investimentos
Os tratados bilaterais de promoção e protecção dos investimentos (TBI) promovem o investimento ao garantirem um determinado grau de protecção contra riscos não comerciais. Estes incluem a discriminação estatal contra investidores de um país parceiro em benefício de investidores nacionais, a expropriação ilícita e a restrição injustificada dos fluxos de pagamentos e de capitais.
Até à data, a Suíça assinou mais de 120 TBI com países de África, da América Latina, da Ásia e da Europa. A SECO mantém uma lista actualizada dos TBI celebrados pela Suíça com outros países.
List of bilateral investment promotion and protection treaties
Convenções para evitar a dupla tributação
As convenções para evitar a dupla tributação (CDT) impedem que pessoas singulares e pessoas colectivas sejam tributadas duas vezes, através da repartição dos direitos de tributação relativos aos diversos tipos de rendimentos e património entre os Estados signatários. Constituem, por isso, um instrumento essencial para a promoção da actividade económica internacional.
A Suíça dispõe actualmente de CDT com mais de 100 países e continua a expandir a sua rede de convenções. A Administração Federal das Contribuições mantém uma base de dados com informações fiscais relativas a cada Estado.
International tax law by country
Promoção das exportações
A Suíça apoia as empresas suíças no desenvolvimento das suas actividades internacionais através da Switzerland Global Enterprise (S-GE), organismo mandatado pela Confederação para a promoção das exportações, bem como através das suas representações no estrangeiro.
Os serviços da S-GE destinam-se principalmente às pequenas e médias empresas (PME). A equipa ExportHelp constitui o primeiro ponto de contacto para questões administrativas relacionadas com a exportação de qualquer natureza, embora as empresas possam igualmente contactar directamente um dos consultores de país da S-GE.
O Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros (DFAE), em cooperação com a S-GE, gere uma rede de Swiss Business Hubs em determinados países prioritários. Estes encontram-se integrados nas embaixadas e nos consulados-gerais e oferecem uma vasta gama de serviços, incluindo análises aprofundadas de mercado, identificação de parceiros comerciais nos mercados-alvo e apoio nos processos de homologação de produtos.
S-GE – Offices around the world
Mesmo nos países que não dispõem de um Swiss Business Hub, as embaixadas e os consulados-gerais suíços disponibilizam um conjunto de serviços básicos que inclui informação, aconselhamento, encaminhamento, apoio a eventos e delegações, bem como protecção consular. Para mais informações sobre os serviços básicos, consulte o separador «Serviços – Promoção comercial para empresas».
Promoção da Suíça como localização empresarial
Em nome do Governo Federal, a Switzerland Global Enterprise (S-GE) informa potenciais investidores estrangeiros sobre as vantagens específicas da Suíça e as condições de exercício da actividade empresarial no país.
Os Swiss Business Hubs constituem o primeiro ponto de contacto para os investidores estrangeiros. A comunicação dirigida visa empresas promissoras em sectores como a robótica, a inteligência artificial, o fabrico avançado, a saúde personalizada e a tecnologia blockchain.
Os investidores estrangeiros em países sem um Swiss Business Hub podem contactar directamente a S-GE na Suíça.
S-GE – Switzerland as a business location
Team Switzerland
A Embaixada da Suíça faz parte da Team Switzerland, promovendo a criação de redes de contacto locais e a cooperação entre parceiros que trabalham em conjunto para defender e promover os interesses das empresas suíças. Estes parceiros incluem os seguintes:
Ligações
Índice
Actividades comerciais em Moçambique
A Embaixada da Suíça em Maputo promove os negócios suíços em Moçambique e apoia empresas da Suíça e do Liechtenstein com informação, aconselhamento e acesso a recursos do OSEC Mozambique, incluindo guias de negócio, contactos úteis e informação legal.